| Projeto: |
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PL 649 06/10/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-649/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0649-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0649-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.785 de 19/04/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
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Camilo Cristófaro |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOÃO BENEDITO GALDINO FILHO A PRAÇA EXISTENTE NA RUA IBIRAIARAS, ALTURA DO Nº 440 - JARDIM VISTA ALEGRE - BRASILÂNDIA |
| Assunto: |
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BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / IBIRAIARAS ( RUA ) / JARDIM VISTA ALEGRE ( BRASILANDIA ) / JOAO BENEDITO GALDINO FILHO ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ1716-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/10/2020 | Encaminhado em 06/10/2020 | | SGP42 | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 07/10/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/10/2020 | Encaminhado em 14/10/2020 | | CCJ | Recebido em 15/10/2020 | Encaminhado em 22/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | CCJ | Recebido em 11/03/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP12 | Recebido em 15/12/2022 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 84, Legislatura 18 em 14/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 18 em 23/03/2022
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 486/2021 de 13/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002327-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 750/2021
Oficio CMSP 297/2022 de 28/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0006218-0
prazo de sanção: 19/04/2022
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| Encerramento: |
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19/04/2022. Motivo: PROMULGADO |